Apelação / Remessa Necessária 5007899-63.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.004.838,60

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

NOVA RIOPAE PLANOS DE AUXILIO- FUNERAL LTDA.

CNPJ

Autor

ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/RJ 109339·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FREITAS DE AZEREDO

OAB/RJ 250000·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES

OAB/RJ 253787·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/01/2025, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/01/2025, 00:16

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:29

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 13:56

04/02/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/01/2025, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/01/2025, 00:16

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

28/01/2025, 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 41

28/01/2025, 16:42

Juntada de Petição

28/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/01/2025, 13:56

Juntada de Petição

24/01/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/01/2025, 12:37

Juntada de Petição

24/01/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

12/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

02/12/2024, 14:23

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Juntado(a)

05/11/2024, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>

17/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2024, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b><br>Sequencial: 127

16/10/2024, 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

09/10/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

28/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/09/2024, 09:55

Juntada de Petição

22/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

20/09/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/09/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2024, 17:21

Juntado(a)

17/09/2024, 17:20

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/09/2024, 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntado(a) - 17/09/2024 17:13:28)

17/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

17/09/2024, 11:30

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

12/09/2024, 18:01

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 14:23

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 00:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 11:30