Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001409-63.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

ANA CAROLINE GAMOSA NASCIMENTO

CPF

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 12:36

Despacho

19/11/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/09/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 23:36

Despacho

03/09/2025, 23:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 12:36

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 23:36

ACÓRDÃO

•03/09/2025, 15:26

19/11/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/09/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 23:36

Despacho

03/09/2025, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 23:36

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/09/2025, 15:27

Juntado(a)

03/09/2025, 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50014096320244025117/TRF2

03/09/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ANA CAROLINE GAMOSA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001409-63.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ANA CAROLINE GAMOSA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001409-63.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057904220244020000/TRF2

02/10/2024, 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

01/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/09/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/09/2024, 11:39

Determinada a intimação

28/08/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/08/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057904220244020000/TRF2

01/08/2024, 15:36

Julgado procedente o pedido

31/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 22:25

Determinada a intimação

18/06/2024, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 17:45

Juntada de Petição

08/05/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2024, 05:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2024, 05:04

Juntada de Petição

03/05/2024, 19:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057904220244020000/TRF2

02/05/2024, 15:30

Juntada de Petição

02/05/2024, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50057904220244020000/TRF2

02/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/04/2024, 23:59

Concedida a tutela provisória

15/04/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 22:13

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/03/2024, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/03/2024, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/03/2024, 12:29

Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA

07/03/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2024, 15:45

Determinada a intimação

07/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 19:32

ACÓRDÃO

•03/09/2025, 15:26

ACÓRDÃO

•03/09/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 11:31

SENTENÇA

•31/07/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:27