Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 99.832,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
MARILDA FONSECA DIAS
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
RARO ENGENHARIA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER
OAB/RJ 235567·CPF·Representa: Autor
HÉRIK COSTA GOMES SPRINGER DA SILVA
OAB/RJ 258616·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Declarada decadência ou prescrição
15/05/2026, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2026, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2026, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2026, 16:50
Conclusos para julgamento
14/05/2026, 19:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/05/2026, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:23
Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 93
15/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 93
14/04/2026, 02:02
Determinada a intimação
13/04/2026, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2026, 13:27
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 18:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025, 01:02
Juntada de Petição
21/07/2025, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2025, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•15/05/2026, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2026, 13:27
14/05/2026, 19:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/05/2026, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:23
Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 93
15/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 93
14/04/2026, 02:02
Determinada a intimação
13/04/2026, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2026, 13:27
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 18:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025, 01:02
Juntada de Petição
21/07/2025, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 14:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/07/2025, 14:37
Despacho
09/07/2025, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 19:18
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
11/02/2025, 09:03
Juntada de Petição
07/02/2025, 11:01
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:23
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:23
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:28
Intimação por Edital
21/10/2024, 15:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024
18/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024
18/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: MARILDA FONSECA DIAS
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: RARO ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510014582213 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO EDITAL DE CITAÇÃO, DO
RÉU: RARO ENGENHARIA LTDA., QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: DR. ANDRÉ LENART, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Indenização por Danos Material e Moral de nº 5007040-56.2022.4.02.5117, em que são partes MARILDA FONSECA DIAS x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE RARO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ 00.986.584/0001-16, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando ainda advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando ciente(s) de que este juízo funciona no Posto Avançado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - CEP: 24030-128, no horário de 12h as 17h. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 15/10/2024. Eu, Ana Cristina Siqueira Melo, Analista Judiciário, digitei. Eu, Eli Almeida Balonecker, Diretor de Secretaria, conferi. EAB
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007040-56.2022.4.02.5117/RJ
18/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
17/10/2024, 12:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/10/2024, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024, 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:55
Decisão interlocutória
19/09/2024, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2024, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2024, 23:59
Determinada a intimação
29/08/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
15/08/2024, 08:35
Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024, 00:10
Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024, 21:01
Juntada de certidão
24/05/2024, 15:05
Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024, 11:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024, 03:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/05/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2024, 13:07
Despacho
06/05/2024, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024, 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024, 10:16
Determinada a intimação
06/02/2024, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 12:11
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO02S para RJSGO03F)
24/07/2023, 19:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2023, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2023, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023, 09:49
Determinada a intimação
27/06/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 15:47
Juntada de certidão
27/06/2023, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2023, 01:07
Juntada de Petição
25/05/2023, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2023, 10:02
Determinada a intimação
27/04/2023, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
16/04/2023, 08:35
Juntada de Petição
21/03/2023, 16:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 10:49
Juntada de Petição
02/03/2023, 21:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
11/02/2023, 16:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 15:57
Determinada a citação
26/01/2023, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023, 15:18
Juntada de Petição
01/11/2022, 16:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022, 23:59
Determinada a intimação
23/09/2022, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão