Execução Fiscal 5078709-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 950.370,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/01/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/01/2025, 20:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:20

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2025, 11:19

Decisão interlocutória

18/12/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 27

07/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/10/2024, 15:31

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/01/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/01/2025, 20:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 09:57

09/01/2025, 11:20

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2025, 11:19

Decisão interlocutória

18/12/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 27

07/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/10/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/10/2024, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2024, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024, 09:57

Decisão interlocutória

18/10/2024, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA EDITAL Nº 510014598756 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50787095220244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 950.370,18 (novecentos e cinquenta mil, trezentos e setenta reais e dezoito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470907890202314, 10136738384202350 e 18470906200202300. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA, CNPJ: 33583998000153 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 17/10/2024. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078709-52.2024.4.02.5101/RJ

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 17:38

Expedição de Edital

17/10/2024, 14:40

Decisão interlocutória

17/10/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 09:53

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:51

Decisão interlocutória

14/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024, 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024, 16:26

Despacho

11/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

04/10/2024, 19:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/10/2024, 19:02

Despacho

03/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:00