Apelação Cível 5016839-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOYCE MARCELIA CRISTINA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANIA SUELY COLARES

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

05/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/11/2024, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024, 19:02

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

18/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

16/10/2024, 15:27

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

05/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

05/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 19:02

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 13:53

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/11/2024, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024, 19:02

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

18/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

16/10/2024, 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108

11/10/2024, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

04/10/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

25/01/2024, 18:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

25/01/2024, 16:52

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 21:00