Embargos à Execução Fiscal 5060572-56.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5060572-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5082003-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

30/03/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/03/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/03/2026, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

30/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 02:07

Despacho

26/03/2026, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50605725620234025101/TRF2

25/03/2026, 13:13

Juntada de Petição

19/12/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLAS & BARCELOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (OAB RJ135431) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5060572-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 11:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5082003-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50605725620234025101/TRF2

Juntada de Petição

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