Agravo em Recurso Especial 5011365-31.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 19

Partes do Processo

LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA

CNPJ

Autor

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JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM

OAB/RJ 197209·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 135495·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO

OAB/RJ 091746·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB/RJ 115119·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

OAB/DF 058935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Conheço do agravo de LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 12:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2408173 (2023/0245245-0)

01/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

18/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Conheço do agravo de LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 17:20

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legal

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02/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 12:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2408173 (2023/0245245-0)

01/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

18/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 18:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2025, 09:41

Acórdão

•21/10/2025, 09:40

Acórdão

•21/10/2025, 09:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:40

Decisão

•21/10/2025, 09:40

Decisão

•21/10/2025, 09:40

Decisão

•21/10/2025, 09:40