Execução Fiscal 5087487-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.866,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

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QUELI ROSA DA SILVA E SILVA

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CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2026, 17:02

Despacho

05/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

29/01/2026, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

12/01/2026, 09:26

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/12/2025, 14:27

Determinada a citação

18/12/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/07/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025, 14:39

Determinada a intimação

04/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025, 12:06

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2026, 17:02

Despacho

05/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 19:47

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29/01/2026, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

12/01/2026, 09:26

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/12/2025, 14:27

Determinada a citação

18/12/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/07/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025, 14:39

Determinada a intimação

04/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2025, 13:23

Determinada a intimação

18/03/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50874874520234025101/TRF2

04/12/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: QUELI ROSA DA SILVA E SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087487-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

12/08/2024, 20:54

Despacho

06/08/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/06/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2024, 23:59

Juntado(a)

28/05/2024, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2024, 15:10

Decisão interlocutória

24/05/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/03/2024, 23:59

Despacho

28/02/2024, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 18:11

Juntada de Petição

20/11/2023, 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

14/11/2023, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

09/10/2023, 18:28

Expedição de mandado - RJANGSECMA

09/10/2023, 14:01

Despacho

20/09/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 16:50

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/08/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 14,33 em 22/08/2023 Número de referência: 1082495

22/08/2023, 06:31

Decisão interlocutória

17/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:57

SENTENÇA

•14/06/2024, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 12:48