IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA
CNPJ
Reu
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
IGOR SILVA SANTOS
OAB/ES 017859·CPF·Representa: Réu
PENHA CRISTINA GONCALVES RODRIGUES
OAB/ES 018273·CPF·Representa: Réu
MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA
OAB/ES 029001·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
12/02/2025, 10:36
Baixa Definitiva
16/12/2024, 15:07
Determinado o Arquivamento
16/12/2024, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 14:37
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
16/12/2024, 14:37
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50312214720234025001/TRF2
14/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAMILLA MERIZIO RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (RÉU) PROCURADOR(A): IGOR SILVA SANTOS PROCURADOR(A): PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5031221-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
18/10/2024, 00:00
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
28/03/2024, 09:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
22/03/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/03/2024, 01:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/03/2024, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024, 01:01
Juntada de Petição
13/03/2024, 23:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/03/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024, 01:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2024, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2024, 12:46
16/12/2024, 14:37
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50312214720234025001/TRF2
14/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAMILLA MERIZIO RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (RÉU) PROCURADOR(A): IGOR SILVA SANTOS PROCURADOR(A): PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5031221-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
18/10/2024, 00:00
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
28/03/2024, 09:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
22/03/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/03/2024, 01:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/03/2024, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024, 01:01
Juntada de Petição
13/03/2024, 23:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/03/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2024, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/02/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2024, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/02/2024, 19:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/02/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2024, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/02/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024, 12:46
Recebido o recurso de Apelação
19/02/2024, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/02/2024, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2024, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2024, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2024, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024, 16:10
Julgado improcedente o pedido
06/02/2024, 16:10
Conclusos para julgamento
06/02/2024, 15:08
Despacho
06/02/2024, 15:06
Juntada de Petição
06/10/2023, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28
13/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
01/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 11:46
Determinada a intimação
01/09/2023, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023, 08:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023, 08:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/09/2023, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/09/2023, 01:01
Juntada de Petição
31/08/2023, 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2023, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2023, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023, 18:35
Não Concedida a tutela provisória
22/08/2023, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023, 15:08
Juntada de Petição
21/08/2023, 14:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14
21/08/2023, 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/08/2023, 14:08
Juntada de Petição
21/08/2023, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023, 11:47
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 9
14/08/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
14/08/2023, 20:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023, 19:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023, 15:46
Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA
04/08/2023, 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023, 12:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023, 12:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão