Procedimento Comum Cível 5002149-64.2023.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002149-64.2023.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/02/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2025, 15:21

Determinado o Arquivamento

23/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50021496420234025114/TRF2

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDRO RIBEIRO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FELIZARDO ALVES (OAB RJ182936) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002149-64.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

09/09/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 11:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50021496420234025114/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Ato ordinatório praticado

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