Apelação Cível 0032796-43.2017.4.02.5113 - TRF2

Apelação Cível 0032796-43.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

13/02/2025, 08:54

Transitado em Julgado

13/02/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

22/11/2024, 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 18:29

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: EDUARDO DE MELO RAPOSO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0032796-43.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/10/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/10/2024, 18:09

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 18:29

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

Todas as movimentações(29)