Procedimento Comum Cível 0106636-93.2015.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

07/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:55

Determinada a intimação

03/09/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 01066369320154025101/TRF2

03/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO PINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 0106636-93.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO PINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 0106636-93.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO PINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0106636-93.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO PINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0106636-93.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

29/04/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/04/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/02/2024, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/02/2024, 23:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023, 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 29/11/2023 16:03:24)

29/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023, 16:03

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/11/2023, 19:19

Juntada de Petição

25/11/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:02

Determinada a intimação

10/11/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/11/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/11/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:20

Determinada a intimação

31/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50074094120234020000/TRF2

30/10/2023, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50074094120234020000/TRF2

25/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

08/06/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

29/05/2023, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50074094120234020000/TRF2

29/05/2023, 16:48

Alterado o assunto processual - De: Bens Públicos - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

29/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:17

Declarada incompetência

29/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/04/2023, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/03/2023, 23:59

Despacho

21/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 16:37

Alterado o assunto processual

21/03/2023, 14:53

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO04F)

21/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 10:00

Determinada a intimação

20/03/2023, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 01066369320154025101

08/02/2023, 08:03

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

22/03/2021, 21:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 21:30

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

09/01/2018, 14:23

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

09/01/2018, 14:22

Devolução de Remessa - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

09/01/2018, 14:21

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

09/01/2018, 11:33

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

15/12/2017, 10:16

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Contrarrazões - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

05/12/2017, 12:17

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

05/12/2017, 12:16

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

04/12/2017, 13:51

Certidão - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

04/12/2017, 13:35

Devolução de Remessa - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

04/12/2017, 13:34

Devolução de Remessa - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

28/09/2017, 14:32

Juntada - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

28/09/2017, 12:49

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

11/09/2017, 16:46

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

01/09/2017, 12:13

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Recurso - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

30/08/2017, 15:36

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

30/08/2017, 15:35

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJOMW-MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO)

29/08/2017, 16:38

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - (JRJOMW-MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO)

30/01/2017, 15:04

Localização Interna - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

04/11/2016, 15:53

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

06/10/2016, 15:27

Certidão - (JRJQTK-ADRIANA BATISTA SIQUEIRA)

26/09/2016, 16:01

Devolução de Remessa - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

01/03/2016, 12:40

Devolução de Remessa - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

01/03/2016, 12:39

Certidão - Anotação - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

01/03/2016, 12:32

Juntada - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

23/02/2016, 13:56

Certidão - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

19/02/2016, 11:23

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

17/02/2016, 16:27

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

17/02/2016, 16:26

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

17/02/2016, 16:25

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

17/02/2016, 16:21

Juntada - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

07/10/2015, 11:14

Juntada - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

30/09/2015, 11:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

17/09/2015, 18:40

Conclusão para Despacho - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

17/09/2015, 12:00

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

31/08/2015, 13:31

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

31/08/2015, 13:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 01066369320154025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Todas as movimentações(107)