Procedimento Comum Cível 5002097-86.2023.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002097-86.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/02/2025, 23:59

Despacho

24/01/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50020978620234025108/TRF2

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002097-86.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

09/09/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/07/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/05/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/04/2024, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

08/04/2024, 20:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 12:10

SENTENÇA

•14/03/2024, 10:12

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