Procedimento Comum Cível 5015238-93.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5015238-93.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/02/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/02/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 18:06

Despacho

07/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 19:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50152389320234025102/TRF2

23/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO SILVA MONTEIRO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBEIRO OLIVEIRA (OAB RJ247901) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5015238-93.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

27/09/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2024, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 18:06

SENTENÇA

•20/08/2024, 18:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50152389320234025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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