Apelação / Remessa Necessária 5015328-77.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 80.729,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ALESSANDRO DA ROCHA TRINDADE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO FERNANDES TAVARES

OAB/MG 089801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

26/11/2024, 07:56

Transitado em Julgado

26/11/2024, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/11/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/11/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 17:37

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

21/11/2024, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/11/2024, 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 18:29

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

26/11/2024, 07:56

Transitado em Julgado

26/11/2024, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/11/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/11/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 16:54

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 18:29

25/11/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 17:37

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

21/11/2024, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/11/2024, 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 18:29

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/10/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

18/10/2024, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/10/2024, 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132

17/10/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

27/09/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/09/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/09/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/09/2024, 13:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

23/09/2024, 13:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/09/2024, 13:20