Cumprimento de sentença 5041566-68.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5041566-68.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/04/2026, 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019154 processada no TRF2 com o no. 50089723120264029388/TRF (AUREA GONCALVES PEDRO)

17/04/2026, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019154 processada no TRF2 com o no. 50104812020264029445/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/04/2026, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019154

16/04/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

14/04/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/04/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

06/04/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

30/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

27/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

26/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2026, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2026, 19:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510019154

26/03/2026, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2026, 19:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREA GONCALVES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ206801) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 5041566-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2024, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019154 processada no TRF2 com o no. 50089723120264029388/TRF (AUREA GONCALVES PEDRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019154 processada no TRF2 com o no. 50104812020264029445/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019154

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510019154

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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