Procedimento Comum Cível 5130051-10.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5130051-10.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

11/02/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:29

Despacho

23/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51300511020214025101/TRF2

23/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTIANE FERREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865) APELANTE: LARA SOPHIA COUTINHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865) APELANTE: RENATO DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5130051-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

05/07/2023, 14:54

Alterado o assunto processual

05/07/2023, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 14:29

SENTENÇA

•31/05/2023, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTIANE FERREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865) APELANTE: LARA SOPHIA COUTINHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865) APELANTE: RENATO DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5130051-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51300511020214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Alterado o assunto processual

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