Cumprimento de sentença 0016170-48.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0016170-48.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALYSSON FABIO MARANHAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0016170-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALYSSON FABIO MARANHAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0016170-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260 e 261

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0199614-18.2017.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 232

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 00161704820184025101/TRF2

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

Todas as movimentações(267)

Todos os documentos(30)