Apelação Cível 0019181-32.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 241.648,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Partes do Processo

ADRIANA CLAUDIANO SANTIAGO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL RENDAO RUSBIOS GOIS

OAB/RJ 219410·CPF·Representa: Autor

JOSE BARROS FERNANDEZ

OAB/RJ 103914·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/01/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

22/11/2024, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 18:29

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

18/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

23/01/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 16:04

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 18:29

26/11/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

22/11/2024, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 18:29

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA CLAUDIANO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BARROS FERNANDEZ (OAB RJ103914) ADVOGADO(A): JOEL RENDAO RUSBIOS GOIS (OAB RJ219410) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0019181-32.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/10/2024, 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185

17/10/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/10/2024, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

16/10/2024, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

27/08/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/08/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/07/2024, 15:37

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

17/07/2024, 12:43

Determinada a intimação

17/07/2024, 12:43

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29)

12/07/2024, 17:52

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

12/07/2024, 06:49

Decisão interlocutória

11/07/2024, 20:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

11/07/2024, 20:17

Juntada de certidão

11/07/2024, 18:51

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 20:17