Procedimento Comum Cível 0013102-76.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0013102-76.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

11/02/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:43

Decisão interlocutória

23/01/2025, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00131027620074025101/TRF2

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JACKSON WILLIAM DE LIMA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TERESINHA CUNHA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): VALERIA LOPES DA SILVA (OAB RJ075526) ADVOGADO(A): ARNALDO ARAUJO SANTOS (OAB RJ042551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0013102-76.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF

14/03/2021, 04:57

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 04:57

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPOS-ANA LUCIA MAGIANO DA POS)

07/04/2010, 10:30

Localização Interna - (JRJAQW-ANA LUCIA DA SILVA)

18/03/2010, 15:09

Devolução de Remessa - (JRJAQW-ANA LUCIA DA SILVA)

18/03/2010, 15:07

Localização Interna - (JRJCDB-ALEXANDRE CARLOS DO CARMO BUGARIN)

15/03/2010, 10:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JACKSON WILLIAM DE LIMA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TERESINHA CUNHA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): VALERIA LOPES DA SILVA (OAB RJ075526) ADVOGADO(A): ARNALDO ARAUJO SANTOS (OAB RJ042551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0013102-76.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00131027620074025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPOS-ANA LUCIA MAGIANO DA POS)

Localização Interna - (JRJAQW-ANA LUCIA DA SILVA)

Devolução de Remessa - (JRJAQW-ANA LUCIA DA SILVA)

Localização Interna - (JRJCDB-ALEXANDRE CARLOS DO CARMO BUGARIN)

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