Agravo em Recurso Especial 5011810-49.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011810-49.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:53

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 14:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 864609/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864609 - AgInt no AREsp 2958276 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de CELIA REGINA MENEZES e PLINIO QUINTAO FROES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00864609/2025 - AgInt no AREsp 2958276/RJ

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:19

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864609/2025 - AgInt no AREsp 2958276/RJ

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955695/2025

07/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 955695/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 11:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 864609/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864609 - AgInt no AREsp 2958276 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de CELIA REGINA MENEZES e PLINIO QUINTAO FROES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00864609/2025 - AgInt no AREsp 2958276/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864609/2025 - AgInt no AREsp 2958276/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955695/2025

Protocolizada Petição 955695/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2025

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