Agravo em Recurso Especial 5008600-87.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5008600-87.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 424856/2026 (fl. 294-306), inicialmente cadastrada pelo Procurador do INCRA como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efeito as certidões de prazo recursal, de publicação de vista para impugnação e de decurso de prazo para resposta, fls. 307, 310 e 311.

14/05/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 165490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

06/05/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 424856/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424856/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 08:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 237 teve início em 23/02/2026 e término em 08/04/2026, e a petição n. 424856/2026 (AgInt) foi protocolizada em 03/05/2026.

03/05/2026, 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424856/2026

03/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 424856/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2026

03/05/2026, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270323/2026

23/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 270323/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181979/2026

04/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 181979/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 11:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 165490/2026 -

03/03/2026, 01:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:50

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 165490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 424856/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424856/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 237 teve início em 23/02/2026 e término em 08/04/2026, e a petição n. 424856/2026 (AgInt) foi protocolizada em 03/05/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424856/2026

Protocolizada Petição 424856/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270323/2026

Protocolizada Petição 270323/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181979/2026

Protocolizada Petição 181979/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 165490/2026 -

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