Apelação Cível 5036219-25.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 132.800,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LILIAN DAMASCENO OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE CASTRO E SILVA

OAB/RJ 171537·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/12/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

13/12/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/11/2024, 11:33

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 17:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

18/10/2024, 08:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

17/10/2024, 15:26

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

13/12/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

13/12/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 11:33

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 14:33

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/11/2024, 11:33

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 17:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

18/10/2024, 08:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

17/10/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

16/10/2024, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

16/10/2024, 17:57

Juntada de Petição

16/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

03/05/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:23

Determinada a intimação

21/04/2024, 22:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/04/2024, 22:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

08/02/2024, 10:06

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

07/02/2024, 14:58

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

07/02/2024, 14:50

Remetidos os Autos em diligência

31/01/2024, 12:53

Despacho

31/01/2024, 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

31/01/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

12/06/2023, 16:13

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

12/06/2023, 15:46

Distribuído por prevenção - Número: 50105301920194020000/TRF2

12/06/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 11:41