Apelação Cível 0099567-73.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 138.517,10

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA HELENA CARNEIRO BARBOSA

CPF

Reu

MARILIA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDES

OAB/RJ 136010·CPF·Representa: Réu

ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERI

OAB/RJ 200904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

05/02/2025, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

05/02/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 22:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/11/2024, 11:33

Juntada de Petição

11/11/2024, 08:40

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 17:04

Juntada de Petição

23/10/2024, 18:41

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

05/02/2025, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

05/02/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 22:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 11:33

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 14:33

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/11/2024, 11:33

Juntada de Petição

11/11/2024, 08:40

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 17:04

Juntada de Petição

23/10/2024, 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

17/10/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

16/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

07/03/2024, 11:15

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

07/03/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 09:22