Execução Fiscal 5051339-06.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5051339-06.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/07/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 20:08

Determinada a intimação

23/06/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 06:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50513390620214025101/TRF2

18/06/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MATADOURO SAO RAFAEL S/C LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051339-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

07/02/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/02/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/02/2025, 23:59

Despacho

27/01/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 18:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50513390620214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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