Apelação Cível 0068118-29.2018.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0068118-29.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

04/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

04/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/11/2024, 11:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/11/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 14:00

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: A TOCA DOS ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0068118-29.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 120) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 120

17/10/2024, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

17/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

05/09/2024, 18:30

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

05/09/2024, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 11:33

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: A TOCA DOS ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0068118-29.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 120) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/10/2024, 00:00

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

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