Execução Fiscal 5009597-37.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 763.660,88

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODRIGO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MATHEUS DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/09/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/09/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/09/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:01

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

21/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/09/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/09/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 18:58

17/09/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:01

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATHEUS DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI EXECUTADO: RODRIGO DA SILVA SANTOS EDITAL Nº 510014603055 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50095973720224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MATHEUS DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI e RODRIGO DA SILVA SANTOS. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MATHEUS DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI, CNPJ: 30476829000126, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 763.660,88 em data de 17/10/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042109761840, 7042107182150, 7042209176958 e 7042001584972, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/10/2024, por JACQUELINE ARANHA JUSTO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009597-37.2022.4.02.5110/RJ

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

17/10/2024, 15:58

Despacho

15/06/2024, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

23/02/2024, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

07/02/2024, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

06/02/2024, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

30/01/2024, 13:07

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/01/2024, 16:38

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/01/2024, 16:38

Despacho

21/09/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/07/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 17:52

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/06/2023, 18:59

Despacho

11/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/12/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/12/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

28/11/2022, 22:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/11/2022, 15:04

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 22:41

Despacho

18/10/2022, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 22:41