Execução Fiscal 5077214-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.105,60

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/03/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/02/2026, 10:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/02/2026, 10:32

Decisão interlocutória

19/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 112

12/02/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 17:04

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/03/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/02/2026, 10:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:21

25/02/2026, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/02/2026, 10:32

Decisão interlocutória

19/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 112

12/02/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/02/2026, 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:21

Decisão interlocutória

10/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102

05/02/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/02/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/01/2026, 10:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2026, 18:39

Decisão interlocutória

23/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 19:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 92

22/01/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/01/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2026, 13:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/01/2026, 10:32

Despacho

20/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2026, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/01/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2026, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 08:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2026, 08:33

Juntado(a)

19/01/2026, 08:32

Decisão interlocutória

15/01/2026, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/12/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/12/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/12/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedição de ofício

02/12/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2025, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/10/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/10/2025, 01:02

Intimação por Edital

02/09/2025, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2025

01/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025

29/08/2025, 13:39

Expedição de Edital - intimação

29/08/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:50

Juntado(a)

27/08/2025, 16:49

Juntado(a)

18/08/2025, 10:27

Decisão interlocutória

15/08/2025, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 17:12

Juntada de Petição

28/07/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2025, 12:20

Juntado(a)

20/06/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 12:50

Intimação por Edital

13/02/2025, 12:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 12:44

Intimação por Edital

13/02/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: LUCIANA DE SOUZA VIEIRA EDITAL Nº 510015367511 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50772147020244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA, CPF: 05365725778 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.105,60 (seis mil, cento e cinco reais e sessenta centavos) CDA(s) 1129/2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LUCIANA DE SOUZA VIEIRA, CPF: 05365725778 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077214-70.2024.4.02.5101/RJ

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 13:24

Expedição de Edital - intimação

10/02/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:10

Juntado(a)

30/01/2025, 13:09

Juntado(a)

15/01/2025, 14:41

Decisão interlocutória

15/01/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 08:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 11:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/10/2024, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: LUCIANA DE SOUZA VIEIRA EDITAL Nº 510014603580 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50772147020244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA, CPF: 05365725778 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.105,60 (seis mil, cento e cinco reais e sessenta centavos) CDA(s) 1129/2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUCIANA DE SOUZA VIEIRA, CPF: 05365725778. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077214-70.2024.4.02.5101/RJ

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 08:45

Expedição de Edital - citação

17/10/2024, 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 15:56

Expedição de mandado - RJBPISECMA

07/10/2024, 10:06

Determinada a citação

04/10/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 11:42