Execução Fiscal 5112191-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 289.692,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

RICARDO ENRIQUE MORENO BRIONES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 09:20

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 20:19

Decisão interlocutória

02/04/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:30

Despacho

17/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:37

Todas as movimentações(53)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 09:20

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:30

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02/04/2025, 20:19

Decisão interlocutória

02/04/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:30

Despacho

17/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/03/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2025, 15:16

Juntado(a)

06/03/2025, 15:16

Decisão interlocutória

06/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/02/2025, 11:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/10/2024, 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: RICARDO ENRIQUE MORENO BRIONES EDITAL Nº 510014595848 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51121912520234025101, movido por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de RICARDO ENRIQUE MORENO BRIONES, CPF: 05739694779 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 289.692,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais) CDA(s) 40190001782345, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RICARDO ENRIQUE MORENO BRIONES, CPF: 05739694779. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112191-25.2023.4.02.5101/RJ

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 09:11

Expedição de Edital - citação

17/10/2024, 20:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

18/03/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2024, 11:53

Expedição de Carta pelo Correio - citação

19/02/2024, 12:30

Expedição de Carta pelo Correio - citação

18/02/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/02/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 12:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 10:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2023, 13:40

Determinada a citação

08/11/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 12:17