Execução Fiscal 5007842-07.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 109.125,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO MANUEL MARTINS D ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ADRIANO CUNHA GUIMARAES

OAB/RJ 206682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Decisão interlocutória

06/05/2026, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:22

Juntada de Petição

24/04/2026, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

06/03/2026, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:39

Intimação por Edital

03/03/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/03/2026, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2026

02/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026

26/02/2026, 16:42

Expedição de Edital - intimação

26/02/2026, 16:35

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Decisão interlocutória

06/05/2026, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:22

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 06:44

24/04/2026, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

06/03/2026, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:39

Intimação por Edital

03/03/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/03/2026, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2026

02/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026

26/02/2026, 16:42

Expedição de Edital - intimação

26/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 11:11

Juntado(a)

26/02/2026, 11:07

Juntado(a)

09/02/2026, 07:15

Juntado(a)

09/02/2026, 07:14

Decisão interlocutória

09/02/2026, 06:44

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2026, 13:22

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/01/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 11:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/10/2024, 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO MANUEL MARTINS D ALMEIDA EDITAL Nº 510014594867 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50078420720244025110, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIO MANUEL MARTINS D ALMEIDA, CPF: 34354921715 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 109.125,56 (cento e nove mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) CDA(s) 7012201425248, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANTONIO MANUEL MARTINS D ALMEIDA, CPF: 34354921715. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007842-07.2024.4.02.5110/RJ

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 09:18

Expedição de Edital - citação

17/10/2024, 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/10/2024, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

27/08/2024, 14:37

Expedição de mandado - RJTRISECMA

27/08/2024, 11:06

Determinada a citação

20/08/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02F para RJRIOEF09F)

12/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:12

Determinada a intimação

11/08/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2024, 19:36