Execução Fiscal 5050089-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 59.580,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JAMES FERNANDES ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2026, 08:51

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2025, 12:20

Juntado(a)

20/06/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2026, 08:51

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:44

01/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2025, 12:20

Juntado(a)

20/06/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 12:57

Intimação por Edital

13/02/2025, 12:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 12:44

Intimação por Edital

13/02/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAMES FERNANDES ARRUDA EDITAL Nº 510015367531 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50500893020244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JAMES FERNANDES ARRUDA, CPF: 02575534798 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 59.580,80 (cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) CDA(s)7012103865103, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JAMES FERNANDES ARRUDA, CPF: 02575534798 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050089-30.2024.4.02.5101/RJ

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 13:25

Expedição de Edital - intimação

10/02/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/02/2025, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2025, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:30

Juntado(a)

31/01/2025, 17:20

Juntado(a)

21/01/2025, 09:55

Decisão interlocutória

21/01/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 11:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/10/2024, 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAMES FERNANDES ARRUDA EDITAL Nº 510014595860 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50500893020244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JAMES FERNANDES ARRUDA, CPF: 02575534798 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 59.580,80 (cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) CDA(s)7012103865103, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JAMES FERNANDES ARRUDA, CPF: 02575534798. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050089-30.2024.4.02.5101/RJ

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 09:06

Expedição de Edital - citação

17/10/2024, 20:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

08/10/2024, 21:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2024, 20:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/09/2024, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/08/2024, 15:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/08/2024, 15:51

Determinada a citação

08/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 20:57

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:03