Execução Fiscal 5077746-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 496.233,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

VALDERICO LUIZ DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/05/2026, 00:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2026, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2026, 13:32

Despacho

16/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/04/2026, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2026, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:33

Decisão interlocutória

17/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:17

Todas as movimentações(91)

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/05/2026, 00:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2026, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 09:17

16/04/2026, 13:32

Despacho

16/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/04/2026, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2026, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:33

Decisão interlocutória

17/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/03/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 12:28

Juntado(a)

16/01/2026, 12:28

Decisão interlocutória

16/01/2026, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:12

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 18:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2025, 16:03

Decisão interlocutória

18/11/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2025, 13:33

Juntada de Petição

16/11/2025, 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/06/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 21:28

Decisão interlocutória

23/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/05/2025, 23:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 15:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:59

Despacho

07/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2025, 11:04

Juntado(a)

05/02/2025, 11:03

Decisão interlocutória

05/02/2025, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/12/2024, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/12/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2024, 12:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/10/2024, 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: VALDERICO LUIZ DOS REIS EDITAL Nº 510014595816 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50777461520224025101, movido por FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em face de VALDERICO LUIZ DOS REIS, CPF: 15905080763 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 496.233,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta e três reais) CDA(s) 40200004192254, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE VALDERICO LUIZ DOS REIS, CPF: 15905080763. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077746-15.2022.4.02.5101/RJ

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 09:16

Expedição de Edital - citação

17/10/2024, 20:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/06/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 22:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

03/03/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2023, 18:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/12/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/12/2022, 08:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/11/2022, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022, 15:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2022, 17:38

Determinada a citação

11/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 07:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:24