Agravo de Instrumento 5001150-93.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA -

CNPJ

Autor

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA

OAB/RJ 067378·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

28/01/2025, 12:19

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 15:29

Juntada de Petição

14/11/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/11/2024, 16:30

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

28/01/2025, 12:19

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/12/2024, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 15:29

Juntada de Petição

14/11/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/11/2024, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

12/11/2024, 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ067378) AGRAVANTE: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ067378) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5001150-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

21/10/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

10/10/2024, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24

10/10/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/10/2024, 09:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

08/04/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2024, 15:22

Lavrada Certidão

26/02/2024, 15:21

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2024, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

23/02/2024, 15:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

01/02/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 15:42