Apelação / Remessa Necessária 5021220-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 52.862,33

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA DRA. LUDMILA RONCHI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA DE AGUIAR BAIENSE

OAB/ES 025850·CPF·Representa: Réu

IGOR LUBIANA CHISTÉ

OAB/ES 023644·CPF·Representa: Réu

VANDER SANTOS GIUBERTI

OAB/ES 023515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

07/02/2025, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

07/02/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/11/2024, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

12/11/2024, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:47

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

07/02/2025, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

07/02/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 13:02

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/11/2024, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

12/11/2024, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

21/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

10/10/2024, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26

10/10/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/10/2024, 09:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

23/09/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

17/09/2024, 09:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/09/2024, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 16:10