Apelação Cível 5083908-89.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 468.360,70

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA SANTAREM NUNES

CPF

Autor

VERTICAL CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA

CNPJ

Autor

JOSE RICARDO DA SILVA NUNES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ZUPEKAN

OAB/RJ 127181·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

14/04/2025, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

25/02/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/02/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/02/2025, 19:31

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

14/04/2025, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 19:31

EXTRATO DE ATA

•13/02/2025, 15:41

25/02/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/02/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/02/2025, 19:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2025, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2025, 15:41

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102

22/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

16/01/2025, 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

13/12/2024, 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23

13/12/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/11/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13

27/11/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/11/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2024, 21:37

Juntada de Petição

14/11/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/11/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/11/2024, 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

21/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

10/10/2024, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39

10/10/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

09/10/2024, 17:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

10/09/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 11:26

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 15:38

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 13:02