Embargos à Execução 5066729-50.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5066729-50.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MACIEL LIMA DO CARMO (OAB RJ206432) ADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5066729-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MACIEL LIMA DO CARMO (OAB RJ206432) ADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5066729-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

24/06/2021, 20:25

Juntada de Petição

23/06/2021, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/06/2021, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2021, 16:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 08:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2021, 20:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:56

SENTENÇA

•16/03/2021, 15:31

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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