Apelação / Remessa Necessária 5094795-35.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MEGA CENTER DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 148575·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

06/02/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2024, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/11/2024, 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/11/2024, 13:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/11/2024, 13:02

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

06/02/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 15:38

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 13:02

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2024, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/11/2024, 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/11/2024, 13:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

21/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

10/10/2024, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76

10/10/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

09/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

26/07/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/07/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 18:54

Despacho

17/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

17/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28

12/07/2024, 16:29

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:29

Despacho

01/07/2024, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

01/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

26/06/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/06/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

19/06/2024, 11:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/06/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 13:17