Execução Fiscal 0176094-37.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2015

Valor da Causa

R$ 21.967,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CUORE CIRURGIA CARDIACA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LAURA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA

OAB/RJ 209189·CPF·Representa: Réu

ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEIN

OAB/RJ 189038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 01:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0176094-37.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CUORE CIRURGIA CARDIACA LTDA ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEIN (OAB RJ189038) ADVOGADO(A): LAURA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA (OAB RJ209189) DESPACHO/DECISÃO Silentes as partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2025, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:45

Despacho

15/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/02/2025, 16:47

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 01:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 14:54

Reportar Problema

legal

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26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0176094-37.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CUORE CIRURGIA CARDIACA LTDA ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEIN (OAB RJ189038) ADVOGADO(A): LAURA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA (OAB RJ209189) DESPACHO/DECISÃO Silentes as partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2025, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:45

Despacho

15/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/02/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/02/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:54

Juntado(a)

13/02/2025, 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 01760943720144025101/TRF2

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CUORE CIRURGIA CARDIACA LTDA ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEIN (OAB RJ189038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0176094-37.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CUORE CIRURGIA CARDIACA LTDA ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEIN (OAB RJ189038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0176094-37.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/10/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF

21/03/2021, 00:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 00:13

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

31/03/2016, 15:11

Certidão - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

31/03/2016, 14:13

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

04/03/2016, 18:11

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

16/02/2016, 15:01

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

21/01/2016, 13:05

Certidão - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

21/01/2016, 13:03

Juntada - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

07/01/2016, 12:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

11/12/2015, 14:01

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

11/12/2015, 13:57

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

07/12/2015, 18:56

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

30/11/2015, 18:37

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - (JRJDIY-DANIELLE CRISTINA VIÉGAS PACHECO)

25/11/2015, 18:23

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

17/08/2015, 13:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

13/08/2015, 12:44

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

13/08/2015, 12:41

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

29/07/2015, 15:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

29/07/2015, 15:40

Conclusão para Despacho - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

22/07/2015, 15:44

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

25/06/2015, 17:01

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

19/06/2015, 14:02

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

09/06/2015, 17:42

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

09/06/2015, 17:36

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

08/06/2015, 14:09

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

08/06/2015, 14:06

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

01/06/2015, 16:54

Remessa Interna - (MUTVZ02-Usuário 02 de mutiraão da SEDJE)

30/05/2015, 08:42

Distribuição-Sorteio Automático - (MUTVZ02-Usuário 02 de mutiraão da SEDJE)

30/05/2015, 08:17

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2016, 13:05

SENTENÇA

•25/11/2015, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2015, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2015, 16:54