Cumprimento de sentença 5065752-92.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 124.255,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

07/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

10/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

25/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

19/08/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

19/08/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 201

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 201

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021442-54.2025.4.02.9445/TRF (SIMONATO & PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/07/2025, 20:07

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

07/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

10/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2025, 11:25

25/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

19/08/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

19/08/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 201

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 201

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021442-54.2025.4.02.9445/TRF (SIMONATO & PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/07/2025, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021441-69.2025.4.02.9445/TRF (FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA)

30/07/2025, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 192

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065752-92.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA ADVOGADO(A): ANA MARIA CAVALIER SIMONATO (OAB RJ100121) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO PESSOA (OAB RJ098874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 28/06/2025 - Expedição de Alvará

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 192

28/06/2025, 11:25

Expedição de Alvará

28/06/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

28/06/2025, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2025, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028775 processada no TRF2 com o no. 50214416920254029445/TRF (FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA)

13/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028775 processada no TRF2 com o no. 50214425420254029445/TRF (SIMONATO & PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

13/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028775

11/06/2025, 16:18

Despacho

11/06/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

03/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/05/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510028775

08/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/04/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:25

Determinada a intimação

24/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

02/01/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:20

Despacho

19/12/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 14:34

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2024, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50657529220194025101/TRF2

18/12/2024, 10:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

17/12/2024, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50657529220194025101/TRF2

17/12/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA CAVALIER SIMONATO (OAB RJ100121) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO PESSOA (OAB RJ098874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5065752-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

06/10/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/10/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

01/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2022, 13:55

Determinada a intimação

21/09/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

14/09/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

22/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 151

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022, 13:31

Julgado procedente o pedido

10/08/2022, 13:31

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

28/04/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/04/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

14/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2022, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2022, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2022, 09:20

Determinada a intimação

04/04/2022, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

15/02/2022, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/02/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

06/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/02/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/02/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/01/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/01/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 12:40

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

22/09/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/09/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

29/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/08/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/08/2021, 16:59

Juntada de Petição

20/08/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/08/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2021, 11:02

Determinada a intimação

16/07/2021, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/06/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/05/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/05/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/05/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/05/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:00

Determinada a intimação

18/05/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/02/2021, 18:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 14:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2021, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 90

28/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/01/2021, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

28/01/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/01/2021, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

25/01/2021, 13:30

Expedição de ofício

22/01/2021, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 13:54

Determinada a intimação

18/01/2021, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/12/2020, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

16/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2020, 13:51

Determinada a intimação

06/11/2020, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

09/09/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/09/2020, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

09/09/2020, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/09/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

03/09/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 17:10

Determinada a intimação

02/09/2020, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2020, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/07/2020, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

02/07/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2020, 00:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

02/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/03/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

30/03/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

30/03/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 08:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2020, 08:32

Juntada de Petição

13/01/2020, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/01/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

19/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/12/2019, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

10/12/2019, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 10:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/12/2019, 10:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 16:48

Juntada de Petição

30/10/2019, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/10/2019, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2019, 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2019, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/10/2019, 23:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/10/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 16:47

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

16/10/2019, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

16/10/2019, 02:03

Juntada de Petição

11/10/2019, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/10/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/10/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

05/10/2019, 01:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

01/10/2019, 14:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2019, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 14:25

Juntada de Petição

30/09/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/09/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/09/2019, 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/09/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/09/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/09/2019, 16:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/09/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 10:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/09/2019, 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF02F para RJRIO17F)

25/09/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019, 17:43

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

25/09/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2019, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 13:00

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:55

SENTENÇA

•10/08/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 14:57

PETIÇÃO

•01/02/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 13:50

Todos os documentos(30)

SENTENÇA

•15/08/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:55

SENTENÇA

•10/08/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 14:57

PETIÇÃO

•01/02/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 10:25

CONTESTAÇÃO

•29/10/2019, 20:06

ANEXO

•29/10/2019, 20:06

ANEXO

•29/10/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 13:47

ANEXO

•24/09/2019, 16:34

ANEXO

•24/09/2019, 16:34

ANEXO

•24/09/2019, 16:34