Apelação / Remessa Necessária 5031751-85.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB/ES 005834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2025, 21:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/10/2025, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2025, 23:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

30/09/2025, 11:33

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

29/09/2025, 20:02

Lavrada Certidão

10/09/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>

10/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2025, 21:48

EXTRATO DE ATA

•29/09/2025, 20:02

07/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2025, 21:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/10/2025, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2025, 23:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

30/09/2025, 11:33

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

29/09/2025, 20:02

Lavrada Certidão

10/09/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>

10/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025

09/09/2025, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 218

09/09/2025, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/09/2025, 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/09/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

04/06/2025, 04:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

03/06/2025, 17:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

03/06/2025, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/03/2025, 00:31

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

14/03/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/03/2025, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/02/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/11/2024, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 09:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

12/11/2024, 13:22

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

21/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

10/10/2024, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112

10/10/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

08/10/2024, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/09/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/09/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 11:41

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 09:57

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 13:02