Mandado de Segurança Cível 5010151-08.2022.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5010151-08.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/03/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/03/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2025, 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50101510820224025001/TRF2

18/02/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPE DIEM FARMACIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010151-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

26/07/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/07/2024, 15:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 14:35

SENTENÇA

•02/07/2024, 16:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50101510820224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

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