Apelação Cível 5024722-47.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LMA COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS

OAB/ES 027590·CPF·Representa: Autor

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES

OAB/ES 036587·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/02/2025, 08:46

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/12/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/11/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 08:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

22/11/2024, 18:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

12/11/2024, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2024, 13:02

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/02/2025, 08:46

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/12/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 18:47

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 13:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/11/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 08:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

22/11/2024, 18:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

12/11/2024, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

21/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

10/10/2024, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120

10/10/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

07/10/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

16/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 20:42

Despacho

10/08/2024, 00:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

10/08/2024, 00:14

Juntada de Petição

05/08/2024, 15:33

Juntada de Petição

22/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

18/06/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 18:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

31/05/2024, 22:27

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/05/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2024, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 22:27