Execução Fiscal 0024045-11.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0024045-11.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/03/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 04:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 04:57

Decisão interlocutória

12/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/03/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/03/2025, 15:54

Determinada a intimação

07/03/2025, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 22:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00240451120144025101/TRF2

18/02/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: J&E METALURGICA MECANICA EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0024045-11.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

24/09/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

24/09/2024, 01:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:47

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00240451120144025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

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