Execução Fiscal 5072727-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 165.399,91

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/09/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/09/2025, 17:08

Juntado(a)

05/09/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/08/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 14:44

Despacho

11/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:23

Todas as movimentações(64)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/09/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 07:26

11/09/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/09/2025, 17:08

Juntado(a)

05/09/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/08/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 14:44

Despacho

11/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/07/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/07/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2025, 10:24

Juntado(a)

27/06/2025, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:16

Intimação por Edital

07/03/2025, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

06/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES EDITAL Nº 510015544602 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50727275720244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES, CPF: 05404130709 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 165.399,91 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) CDA(s) 7012305316127, 7012204067261, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES, CPF: 05404130709 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072727-57.2024.4.02.5101/RJ

06/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

27/02/2025, 15:24

Expedição de Edital - intimação

25/02/2025, 20:52

Juntada de Petição

23/02/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:37

Juntado(a)

20/02/2025, 16:36

Juntado(a)

06/02/2025, 14:40

Juntado(a)

06/02/2025, 14:36

Decisão interlocutória

06/02/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/12/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 11:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/10/2024, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES EDITAL Nº 510014603731 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50727275720244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES, CPF: 05404130709 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 165.399,91 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) CDA(s) 7012305316127, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES, CPF: 05404130709. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072727-57.2024.4.02.5101/RJ

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 08:29

Expedição de Edital - citação

17/10/2024, 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 21:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/10/2024, 12:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/09/2024, 01:25

Determinada a citação

18/09/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:49