5037460-92.2022.4.02.5101

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 206.310,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEBORA JUSSARA DO COUTO MAXIMO SOARES

CPF 112.***.***-01

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO

OAB/RJ 186889•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

17/05/2023, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

12/04/2023, 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18

12/04/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/04/2023, 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 11:28

Lavrada Certidão

26/03/2023, 16:50

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 14:27

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 11:28