Apelação Cível 5037460-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 206.310,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEBORA JUSSARA DO COUTO MAXIMO SOARES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO

OAB/RJ 186889·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

17/05/2023, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

12/04/2023, 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18

12/04/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/04/2023, 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 11:28

Lavrada Certidão

26/03/2023, 16:50

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

17/05/2023, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 14:27

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 11:28

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

12/04/2023, 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18

12/04/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/04/2023, 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 11:28

Lavrada Certidão

26/03/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

28/02/2023, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

28/02/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

27/02/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 16:16