Recurso Especial 0108307-20.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JUSSARA SOUZA COSTA

CPF 413.***.***-00

Autor

ANA LOURDES MACHADO DE CARVALHO COELHO

CPF 287.***.***-49

Autor

AYRA GONDIM SILVA

CPF 138.***.***-49

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2020, 13:48

Transitado em Julgado em 12/03/2020

12/03/2020, 13:48

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MARIA DAS NEVES CARNEIRO PINHEIRO

CPF 098.***.***-04

Autor

MARLENE MATOS DA ROCHA

CPF 835.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR

OAB/DF 013641•Representa: ATIVO

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB/RJ 088992•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019, 17:57

Conhecido o recurso de JUSSARA SOUZA COSTA, ANA LOURDES MACHADO DE CARVALHO COELHO e OUTROS e provido

28/11/2019, 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/11/2019, 09:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1464251)

26/11/2019, 09:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 26/11/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 784/785e.

26/11/2019, 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2019 Petição Nº 257801/2019 - AgInt

24/09/2019, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2019, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0257801 - AgInt no AREsp 1464251 - Publicação prevista para 24/09/2019

23/09/2019, 15:37

Prejudicado o recurso de JUSSARA SOUZA COSTA, ANA LOURDES MACHADO DE CARVALHO COELHO e OUTROS (fls. 758/778e), em razão da reconsideração da decisão de fls. 750/754e e determinada a conversão do Agravo em Recurso Especial

23/09/2019, 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

05/08/2019, 10:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 05/08/2019 para impugnação do AgInt, fls. 758/778

05/08/2019, 10:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2019, 17:57

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2019, 15:37

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2019, 05:14

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