Agravo em Recurso Especial 0000962-82.2009.4.02.5119 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000962-82.2009.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486713/2026

15/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 486713/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 367829/2026 -

23/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 367829/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367829/2026

16/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 367829/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 295166/2026

30/03/2026, 09:11

Protocolizada Petição 295166/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 08:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2026, 18:20

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486713/2026

Protocolizada Petição 486713/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 367829/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 367829/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367829/2026

Protocolizada Petição 367829/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 295166/2026

Protocolizada Petição 295166/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

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