Agravo de Instrumento 5012573-50.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 31

Partes do Processo

CONDOMINIO SPERANZA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB/RJ 131073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

01/10/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

01/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

09/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/09/2025, 17:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

04/09/2025, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

18/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

14/08/2025, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195

14/08/2025, 14:15

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

01/10/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

01/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 17:15

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 15:04

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/09/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

09/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/09/2025, 17:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

04/09/2025, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

18/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

14/08/2025, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195

14/08/2025, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

08/08/2025, 18:48

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

07/08/2025, 17:49

Retirado de pauta

07/08/2025, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

07/08/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/08/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

22/07/2025, 15:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

22/07/2025, 13:45

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

22/07/2025, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/07/2025, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b>

21/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

18/07/2025, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21

17/07/2025, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/07/2025, 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

14/07/2025, 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/04/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/04/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/03/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/03/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 15:37

Negado seguimento a Recurso Especial

11/02/2025, 15:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/02/2025, 08:41

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

10/02/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/12/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 00:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

07/11/2024, 15:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade

07/11/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONDOMINIO SPERANZA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012573-50.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 248) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248

18/10/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/10/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

11/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

01/10/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/09/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)

12/09/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:46

Determinada a intimação

06/09/2024, 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

06/09/2024, 22:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

06/09/2024, 18:38

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

06/09/2024, 17:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Autos com o Relator

06/09/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 11:23

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•14/04/2025, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 15:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/02/2025, 15:30

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 22:38