Apelação Cível 0502804-26.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.638.031,74

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO

OAB/RJ 117908·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI

OAB/RJ 088789·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE

OAB/RJ 224806·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

11/12/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

11/12/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 13:41

Juntada de Petição

10/10/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2023, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/10/2023, 13:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/10/2023, 16:05

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

11/12/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

11/12/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 15:33

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 13:41

Juntada de Petição

10/10/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2023, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/10/2023, 13:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/10/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/10/2023, 15:33

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

15/09/2023, 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

15/09/2023, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/09/2023, 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

14/09/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

06/09/2023, 12:08

Retirado de pauta

06/09/2023, 12:08

Lavrada Certidão

06/09/2023, 12:07

Juntada de Petição

05/09/2023, 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

29/08/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

11/07/2023, 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49

11/07/2023, 13:57

Juntada de Petição

04/07/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/07/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/06/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/06/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/06/2023, 11:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

14/06/2023, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2023, 17:02

Juntada de certidão

02/06/2023, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

23/05/2023, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

23/05/2023, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 18:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

22/04/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2023, 17:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

22/04/2023, 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

20/04/2023, 15:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/04/2023, 15:11

Juntada de certidão

19/04/2023, 19:13

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

30/03/2023, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

30/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

19/12/2022, 17:40

Retirado de pauta

19/12/2022, 17:39

Lavrada Certidão

19/12/2022, 17:38

Juntada de Petição

19/12/2022, 17:27

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/12/2022, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB10 para GAB11)

19/09/2022, 16:09

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

17/09/2022, 00:50

Juntada de Petição

07/05/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 18:24

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 11:21

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 00:50