Embargos à Execução 5014878-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.075,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CATIA DA SILVA FONTAO

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF·Representa: Autor

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

PEDRO RENNO MARINHO

CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Réu

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF·Representa: Autor

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

PEDRO RENNO MARINHO

CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Réu

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Réu

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado

11/03/2026, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:19

Despacho

09/07/2025, 17:19

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado

11/03/2026, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:19

29/12/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:19

Despacho

09/07/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 12:29

Juntada de Petição

27/06/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 17:43

Despacho

17/06/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 04:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 00:11

Despacho

09/05/2025, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 00:09

Juntada de Petição

08/05/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:51

Despacho

27/03/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 17:22

Despacho

05/02/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50148783020244025101/TRF2

04/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATIA DA SILVA FONTAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014878-30.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 268) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

14/08/2024, 12:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 12:21

Juntada de Petição

13/08/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5088904-67.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

25/06/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:33

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

12/05/2024, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5088904-67.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

12/03/2024, 15:12

Determinada a intimação

12/03/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 10:40

Distribuído por dependência - Número: 50889046720224025101/RJ

11/03/2024, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 00:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 17:22

SENTENÇA

•24/06/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:12